Capítulo de livro publicado no Livro da IV Mostra dos Trabalhos de Conclusão de Curso da Especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública. Para acessa-lo clique aqui.

doi.org/10.53934/9786599965821-37

Este trabalho foi escrito por:

Ellen Carvalho Teixeira¹; Rosângela Aguilar da Silva²

¹Estudante do Curso de Especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública. – NQBM – IAL; E-mail: [email protected]

²Docente/Pesquisador Científico do Núcleo de Ciências Químicas e Bromatológicas – NQBM – IAL.

Resumo: A quantidade das águas, assim como a qualidade, é de vital importância para todos os organismos vivos e o funcionamento adequado de ecossistemas, comunidades e economias. Nos últimos anos as atividades industriais e agrícolas têm resultado em um aumento de poluentes tóxicos, tais como ânions inorgânicos, íons metálicos, substâncias químicas e orgânicas sintéticas e um grande número de ânions inorgânicos têm sido encontrados em concentrações potencialmente nocivas em inúmeras fontes de água potável. Desses, o nitrato (NO3-) é uma preocupação ambiental em escala global. O consumo de água com concentração de nitrato superior a 10 mg/L NO3–N pode levar ao desenvolvimento de doenças como a metahemoglobinemia e alguns tipos de câncer. O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão de literatura sobre a ocorrência de nitrato em águas, níveis de contaminação e riscos à saúde. Este estudo apresenta a contaminação das águas por nitrato e a importância do monitoramento das concentrações de nitrato em amostras de água destinadas ao consumo humano. A persistência do nitrato nas águas e a evolução da contaminação são muito preocupantes, pois poderá restringir no futuro o uso das águas de abastecimento. A contaminação das águas por nitrato é um sério problema à saúde pública e para o enfrentamento do problema há a necessidade de continuidade das pesquisas para identificar as fontes de contaminação, avaliar os efeitos do consumo das águas contaminadas sobre a saúde, além do estabelecimento de políticas públicas que contemplem ações corretivas e preventivas garantindo à população água com qualidade.

Palavras–chave: água, fontes de contaminação, nitrato, riscos à saúde

INTRODUÇÃO

A água é o mais importante recurso natural do mundo e sem ela a vida não poderia existir. Apesar de todos os esforços para armazenar e diminuir seu consumo, a água está se tornando um bem escasso e sua qualidade se deteriora cada vez mais rápido.

As águas subterrâneas se constituem em soluções alternativas para o abastecimento de comunidades rurais e urbanas, tanto para uso agrícola como industrial e público (COLVARA; LIMA; SILVA, 2009).

No Brasil, as águas subterrâneas abastecem mais de 82 milhões de brasileiros (51% da população urbana), através da rede pública, cerca de 52 % dos municípios brasileiros (HIRATA; FERNANDES; BERTOLO, 2016).

As águas subterrâneas no Brasil, de maneira geral são de boa qualidade, com propriedades microbiológicas e físico-químicas adequadas a diversos usos, incluindo o consumo humano. Entretanto, algumas atividades desenvolvidas pelo homem têm comprometido significativamente alguns aquíferos.

Nos últimos anos as atividades industriais e agrícolas têm resultado em um aumento de poluentes tóxicos, tais como ânions inorgânicos, íons metálicos, substâncias químicas e orgânicas sintéticas e um grande número de ânions inorgânicos têm sido encontrados em concentrações potencialmente nocivas em inúmeras fontes de água potável. Desses, o nitrato (NO3-) é uma preocupação ambiental em escala global. Devido à sua alta solubilidade em água é possivelmente o contaminante mais difundido em mananciais subterrâneos, resultando em séria ameaça para o abastecimento de água potável em diversas regiões do planeta (COSTA; KEMPKA; SKORONSKI, 2016).

A legislação vigente, Portaria 888, de 04 de maio de 2021, do Ministério da Saúde, estabelece 10 mg/L NO3– N como valor máximo permitido para águas destinadas ao consumo humano (BRASIL, 2021) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) estabelece que a partir de 5 mg/L NO3–N (valor de prevenção), sejam adotadas medidas de prevenção e controle devido a possível ação antrópica sobre a qualidade das águas subterrâneas (CETESB, 2016).

O risco para a saúde humana ao consumir água com concentrações elevadas de nitrato decorre de sua transformação em nitrito no sistema digestivo. O nitrito oxida o ferro na hemoglobina dos glóbulos vermelhos e forma a metahemoglobina, que não possui a mesma capacidade de transporte de oxigênio da hemoglobina (STRADIOTO; TERAMOTO; CHANG, 2019).

O consumo de água com concentração de nitrato superior a 10 mg/L No3–N pode levar ao desenvolvimento de doenças como a metahemoglobinemia e câncer (WARD et al, 2018). A metahemoglobinemia ou síndrome do bebê azul consiste em uma doença perigosa para bebês menores de seis meses de idade, em que a criança se apresenta azulada devido ao desenvolvimento de um quadro de anaerobiose provocado pela ineficiência no transporte de oxigênio (COSTA; KEMPKA; SKORONSKI, 2016).

Muitas pesquisas têm sido realizadas no Brasil (SILVA, SANTOS, FERREIRA, 2019; DOVIDAUSKAS; OKADA; IHA; CAVALLINI, 2019; MENDONÇA et al., 2019; TAVARES et al., 2017) e no mundo (WARD et al., 2018; ANGELOVIČOVÁ; SZABÓOVÁ; TKÁČOVÁ; ANGELOVIČ, 2017; BIAN et al., 2016) em virtude dos

impactos ambientais causados na qualidade das águas e os órgãos públicos ambientais e de saúde pública têm buscado ferramentas como os programas de monitoramento da qualidade das águas com objetivo de tomar medidas corretivas e mitigadoras.

O monitoramento da qualidade das águas subterrâneas no estado de São Paulo é uma exigência legal atribuída à CETESB desde os anos 1970 e a partir de 1992 o Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (PROAGUA) tem avaliado a qualidade das águas destinadas ao consumo humano (CETESB, 2016). Esse programa teve início no ano de 1992, por meio da Resolução Estadual SS 45 e é considerado um programa pioneiro no país por estabelecer um conjunto de ações sistemáticas de vigilância sanitária da qualidade da água, hoje implementado em todos os municípios do estado (VALENTIM; ELMEC; JUIOR; BATAIERO, 2012).

O PROÁGUA tem por objetivo principal a promoção e proteção da saúde da população por meio da garantia da potabilidade da água destinada ao consumo humano no estado de São Paulo e desenvolve ações, identificando e intervindo em situações de risco à saúde dos consumidores (CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 2018).

Diante da ocorrência de nitrato e do avanço da contaminação das águas, o objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão de literatura sobre a ocorrência de nitrato em águas, níveis de contaminação e riscos à saúde.

MATERIAL E MÉTODOS

O presente estudo realizou uma revisão de literatura baseada na pesquisa de artigos publicados e disponíveis nos bancos de dados da internet, tais como, Biblioteca Virtual da Saúde (BVS), onde foram usados artigos e dissertações publicados na biblioteca virtual Medical LiteratureAnalysisandRetrieval System Online (Medline) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Para a busca utilizou-se dos seguintes descritores (em português/inglês): nitrogênio, nitrato, águas, contaminação, consumo humano, efeitos à saúde.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Este trabalho apresenta a importância da avaliação e do monitoramento das concentrações de nitrato em amostras de água destinadas ao consumo humano.

Por ser o contaminante de maior ocorrência em aquíferos, no Brasil e no mundo, o nitrato tem sido utilizado como indicador de contaminação das águas subterrâneas devido à sua alta mobilidade podendo atingir extensas áreas.

As publicações citadas neste trabalho e muitas outras disponíveis na literatura mostram a contaminação das águas por nitrato e apontam para a necessidade de monitoramento contínuo para a identificação e controle das fontes de contaminação.

A persistência do nitrato nas águas e a evolução da contaminação são muito preocupantes, uma vez que poderá restringir no futuro o uso das águas de abastecimento, tanto público quanto privado.

Além dos trabalhos para avaliar a contaminação das águas por nitrato, muitas pesquisas têm sido direcionadas para identificar as fontes de contaminação. Embora a ocorrência de nitrato seja tanto natural quanto antrópica, o foco maior tem sido as atividades antrópicas tanto em áreas rurais quanto urbanas. Em regiões agrícolas as principais fontes de contaminação são as atividades agrícolas e nas áreas urbanas, as principais fontes responsáveis pelas concentrações de nitrato acima do padrão de potabilidade estão associadas à disposição inadequada de resíduos sólidos (lixões e aterros sanitários mal construídos, em locais impróprios) e, principalmente, aos sistemas de saneamento, dos quais se destacam as fossas sépticas e negras, bem como os vazamentos das redes de esgoto. A identificação das fontes de contaminação para cada localidade é um grande desafio para a proposição de medidas de gestão dos recursos hídricos.

Estudos sobre o consumo de água contaminada por nitrato e os efeitos sobre a saúde têm sido amplamente conduzidos e a maioria dos trabalhos associam o consumo de água contaminada por nitrato ao desenvolvimento da doença metahemoglobinemia e também ao surgimento de alguns tipos de câncer, entre eles o gástrico e o linfático. Embora esses sejam os efeitos mais expressivos, a literatura também relata que a ingestão de altas concentrações de nitrato pode também resultar no quadro de intoxicação crônica em animais, refletindo em baixa produtividade, redução no ganho de peso, quedas da eficiência reprodutiva, deficiência de vitamina A e abortos, sendo os ruminantes os mais suscetíveis (WHO, 2011). Outras pesquisas associaram ainda o consumo de nitrato ao aumento dos riscos de infecções respiratórias, hipertensão, más formações congênitas, nascimento de bebês prematuros e abortos espontâneos em seres humanos. Contudo, apesar de inúmeros estudos na área, os resultados obtidos são pouco conclusivos (SÃO PAULO, 2019).

Diante do exposto é evidente que a contaminação das águas por nitrato é um sério problema à saúde pública e para o enfrentamento do problema são necessárias ações corretivas e preventivas por órgãos gestores dos recursos hídricos e de saúde para evitar maiores impactos à disponibilidade de água, à saúde e à economia.

A contaminação por nitrato normalmente se estende por grandes áreas e as técnicas de tratamento são pouco eficientes e assim as ações preventivas são as que apresentam melhor custo-benefício. Entre as ações preventivas estão: instalação de rede de esgoto antes da ocupação urbana e uso da água subterrânea; instalação de poços de abastecimento público fora das áreas urbana e rural, com uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes; e aplicação do conceito de áreas de proteção ao redor do poço e controle do uso do terreno. Já entre as ações corretivas estão: a diluição das águas com altas concentrações de nitrato; utilização de água subterrânea proveniente de estratos mais profundos; tratamento da água pós-extração; aumento da recarga do aquífero com águas limpas, associadas a um programa de uso de água subterrânea contaminada para usos não nobres; locação de novos poços urbanos dentro de áreas verdes preservadas permitindo que as áreas de captura de poços situem-se em área de recarga, sem influência antrópica (SÃO PAULO, 2019).

Em relação aos monitoramentos realizados pela CETESB no estado de São Paulo desde 1990 tem sido detectado um aumento sistemático das concentrações de nitrato ao longo dos anos.

Os dados referentes ao triênio 2010-2012, mostraram que 08 poços ultrapassaram o padrão de potabilidade e 22 apresentaram pelo menos uma amostra com resultado entre 5 e 10 mg/L N-, ou seja, respectivamente, 3% e 9% dos poços monitorados (CETESB, 2013).

Em outro período compreendido entre 2013 e 2015, as concentrações elevadas de nitrato foram observadas em 11% dos poços monitorados, similar ao triênio anterior. Valores acima de 10 mg/L N- foram encontrados em 08 poços do SAB, enquanto as concentrações acima de 5 mg/L N- foram detectadas no SAB, SAG, SASG e no Sistema Aquífero e Pré Cambriano (CETESB, 2016). Contudo, cabe salientar que a evolução nas concentrações de nitrato foi observada apenas nas áreas urbanas.

No monitoramento realizado em 2017, um total de 617 amostras foram analisadas O número de amostras com resultados acima do padrão de potabilidade foi de 1% do total de amostras analisadas, enquanto concentrações entre 5 e 10 mg N L-1 foram verificadas em 7%. Esses percentuais são semelhantes aos dois últimos períodos trienais (2010-2012 e 2013-2015) (CETESB, 2017).

CONCLUSÕES

Este estudo mostra a contaminação de águas por nitrato em diferentes regiões do país e o levantamento bibliográfico realizado apresentou resultados de concentração acima do valor máximo permitido e o avanço da contaminação.

Os monitoramentos das concentrações de nitrato são importantes, para a obtenção informações de maneira sistemática e frequente sobre a qualidade das águas.

A alta mobilidade do nitrato associada à sua persistência e ao volume de carga contaminante pode atingir grandes extensões dos aquíferos e, portanto, é de relevância a ampliação da rede de monitoramento para avaliar os níveis de contaminação em outras localidades, principalmente em áreas rurais cujos dados são poucos ou inexistentes.

O conhecimento das áreas contaminadas é necessário, pois permite a intensificação de ações pelos órgãos gestores e de fiscalização para controlar e conter a contaminação das águas.

Medidas preventivas e corretivas devem ser implementadas para garantir a qualidade das águas e evitar riscos à saúde dos consumidores.

REFERÊNCIAS

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