Resumo expandido publicado nos Anais da III Mostra dos Trabalhos de Conclusão de Curso da Especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública. Para acessa-lo clique aqui.

Este trabalho foi escrito por:

Nicole Assis Kubo¹;Bárbara Braga Ferreira Marta²

¹Estudante do curso de vigilância laboratorial em saúde pública – NCQB – IAL; E-mail: [email protected];

²Docente/pesquisador do Depto de ciências químicas bromatológicas – NCBQ -IAL.

Resumo

Introdução: O iodo é um micronutriente vital para o nosso organismo e sua falta pode levar aos Distúrbios por Deficiência de Iodo (DDI), responsável por gerar problemas no desenvolvimento, crescimento e funções do organismo. A Resolução RDC nº 604, de 10 de fevereiro de 2022 estabelece a concentração ideal de iodo entre 15mg/Kg a 45mg/Kg para o sal refinado iodado e sal rosa do Himalaia. Objetivo: Realizar um levantamento bibliográficos sobre a concentração de iodo presente no sal refinado iodado e no sal rosa do Himalaia distribuídos no Brasil durante um período de 10 anos. Metodologia: Trata-se de um referencial teórico cujos dados foram coletados através de artigos publicados nas bases de dados PubMed, BVS – Biblioteca Virtual em Saúde, SciELO – Scientific Eletronic Library Online, Google Acadêmico, CAPES/MEC do Ministério da Educação, além de informações provindas do site da CVS – Centro de Vigilância Sanitária e da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Resultados: De acordo com os programas de monitoramento (Pró-Iodo) e os estudos realizados no Brasil, o sal rosa do Himalaia apresentou maiores índices de resultados insatisfatórios, geralmente ultrapassando o VMP (Valor Máximo Permitido) da legislação. No que se refere ao sal refinado, destaca-se satisfatoriedade na maioria das amostras, porém foi observado um percentual importante de resultados insatisfatórios na região do Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Conclusão: Com isso, ressalta-se a importância de intensificar o monitoramento dessas análises dando prioridade aos municípios que estão em desacordo, a fim de garantir qualidade e segurança para a população.

Palavras–chave: deficiência de iodo; iodo; sal

INTRODUÇÃO

O iodo é um elemento necessário para a produção de hormônios pela glândula tireoide. A ingestão inadequada deste mineral pode promover um espectro de morbidades de crescimento, desenvolvimento e nas funções do organismo ao longo da vida, conhecidos como Distúrbios por Deficiência de Iodo (DDI)¹.

Em áreas com baixas taxas de iodo a população tem maior risco de apresentar DDI, que podem contribuir para graves impactos nos níveis de desenvolvimento social, humano e econômico². Essa deficiência atinge bilhares de pessoas no mundo causando alterações na tireoide como o bócio (aumento da glândula tireoide) e o cretinismo em crianças (retardo mental grave e irreversível). Os DDI também favorecem a elevação da mortalidade infantil, assim como problemas psicomotores e aborto^{3, 4, 5, 6}. Desta forma, a fim de prevenir e controlar os DDI, a Iodização Universal do Sal (USI) é mundialmente aceita, sendo considerado um método seguro, sustentável e econômico^{4, 5}.

No Brasil a Resolução RDC nº 604, de 10 de fevereiro de 2022, estabelece a concentração ideal de iodo no sal para consumo humano, entre 15 a 45mg/Kg⁷. Assim, medidas para controlar o excesso e a deficiência de iodo são fundamentais, atuando de forma preventiva e permanente para assegurar que a iodação ocorra de maneira confiável^{8, 9}.

Com o intuito de monitorar os alimentos críticos para o consumo foi desenvolvido, em 1995, o Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos (PP),  pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e o Instituto Adolfo Lutz (IAL), da Coordenadoria de Controle de Doenças.  O programa tem como finalidades: verificar a qualidade sanitária dos alimentos, aplicar a legislação sanitária a respeito de infrações em produtos alimentícios, e contatar setores comerciais para uma intervenção preventiva¹⁰. O Programa Nacional para a Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo (Pró-Iodo) também foi criado a fim de monitorar a iodação do sal, sob coordenação do Ministério da Saúde¹¹.

Com isso, o objetivo deste estudo foi realizar uma revisão da literatura sobre a concentração de iodo presente no sal refinado iodado e no sal rosa do Himalaia distribuídos no Brasil durante um período de 10 anos.

MATERIAL E MÉTODOS

Trata-se de um referencial teórico, cujos dados foram coletados através de artigos publicados nas bases de dados PubMed, BVS – Biblioteca Virtual em Saúde, SciELO – Scientific Eletronic Library Online, Google Acadêmico, CAPES/MEC do Ministério da Educação, além de informações provindas do site da CVS – Centro de Vigilância Sanitária e da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

As palavras-chaves utilizadas foram: análise físico-química; iodo; iodação; sal; deficiência de iodo; iodine; salt; iodine deficiency.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

As amostras do programa de monitoramento do teor de iodo no sal (Pró-Iodo) são provenientes de todo Brasil. A coleta e execução das análises são responsabilidade dos órgãos de Vigilância Sanitária estaduais, distrital e/ou municipais, em articulação com os laboratórios oficiais de saúde¹³.

Além do programa de monitoramento, alguns estudos foram realizados com sal refinado e sal rosa em alguns estados do Brasil.

As análises do monitoramento do teor de iodo no sal em 2014 até o início de 2015 apresentou 92% de resultados satisfatórios. Neste período o estado com menor percentual de satisfatoriedade foi Tocantins com 58% das amostras analisadas¹².

Em 2016 foram coletadas 978 amostras de sal e o percentual de satisfatoriedade foi de 94% (920) e 6% de insatisfatoriedade (58). O estado de Sergipe se destacou por apresentar o menor percentual de amostras satisfatórias com 79%¹³.

No ano de 2017, 972 amostras de sal foram analisadas e 93,2% (906) revelaram satisfatórias e 7% (66) insatisfatórias¹³.

Durante o ano de 2018 o Programa Pró-Iodo analisou 732 amostras de sal com 93,99% (688) de satisfatoriedade e 6,01% (44) em desacordo com a legislação.  A região com maior número de amostras insatisfatórias foi Mossoró, no Rio Grande do Norte com 19,1% (9)¹³. Bezerra et al. (2020) relata resultados semelhantes neste município onde 50% (3) das amostras apresentavam iodo acima do valor máximo permitido (VMP) na legislação¹⁴. Com relação ao sal rosa do Himalaia, 6 amostras em 2018 foram consideradas insatisfatórias, sendo 2 acima e 2 abaixo do limite exigido pela legislação e 2 não detectável¹³.

 No ano de 2019 ocorreu uma redução no percentual de satisfatoriedade, das 742 amostras de sal coletadas em 17 estados brasileiros 88,3% (655) das amostras estavam dentro dos valores estabelecidos na Resolução RDC n. 604/2022 e 11,7% (87) foram consideradas insatisfatórias. O sal rosa do Himalaia foi responsável por 62,1% dos resultados insatisfatórios e o sal refinado apresentou apenas 3% de insatisfatoriedade. Deve-se salientar que o relatório de 2019 apresentou o pior resultado dos últimos 10 anos, indicando o sal rosa do Himalaia como uma das categorias de sal com piores perfis de adequação quanto ao teor de iodo no período¹³.

Resultados semelhantes foram observados na região Sudeste com o sal rosa do Himalaia. Em estudo realizado com amostras coletadas na cidade de Taubaté (São Paulo), 50% das amostras estavam em desacordo com a legislação, apresentando valores acima do limite estabelecido¹⁵. Esse trabalho corrobora com o encontrado nos municípios de Assis, Presidente Prudente e Marília, onde durante o período de 2017 a 2019, 46,2%   apresentaram-se de acordo com a legislação e 53,8% em desacordo com a legislação.  

Ainda nessa pesquisa, 3 amostras revelaram valores de iodo acima do VMP e em 4 amostras não foi detectado iodo¹⁶. Esses resultados indicam falhas no controle de qualidade do processamento do sal, demonstrando que, mesmo com toda fiscalização e monitoramento, ainda podem ser encontrados no mercado brasileiro sais impróprios para o consumo, devido à inadequação nos teores de iodo.

Em Ouro Preto (Minas Gerais), 92,5% das amostras de sal refinado estavam de acordo com a legislação e 7,5% em desacordo. Esses achados podem ter relação com o armazenamento desse alimento nos estabelecimentos e a coleta, o qual foi realizada em uma região de maior número de comércios desse produto e consequentemente houveram maior número de amostras⁸.

Em um estudo realizado em Monte Carlos (Minas Gerais), em 2018, com 5 amostras de sal iodado, 100% das amostras apresentaram iodo acima do limite estabelecido, variando de 123,2mg/Kg a 330,2mg/Kg. Esse valor não corresponde com o expresso nos rótulos, acarretando risco a população no consumo deste produto¹⁷. O oposto foi encontrado por Santos et al. (2021), no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), onde 33% das amostras apresentavam teor de iodo abaixo de 15mg/kg¹⁸.

Em uma escola localizada no município de Ribeirão Preto (São Paulo), foram analisadas 295 amostras de sal iodado no ano de 2015 e todas as amostras estavam em conformidade com a legislação RDC n° 604/2022, indicando sucesso na iodação¹⁹.

Na Bahia em 2020, em 665 amostras avaliadas, houve uma predominância de 79,6% com concentração de iodo em conformidade com a legislação, sendo o percentual de amostras que apresentou iodo abaixo do limite estabelecido de 17,6%²⁰.  Resultados semelhantes de insatisfatoriedade foram observados em Teresina (Piauí) e em Campina Grande (Paraíba), onde 67% e 8% de sal refinado apresentaram valores abaixo de 15mg, respectivamente^{21, 22}.

Na região Norte, em Santarém (Pará) 56% dos resultados foram insatisfatórios, onde 80% apresentavam valores acima do VMP²³. Diferente do encontrado em Lagarto (Sergipe) onde todas as amostras estavam em conformidade com a RDC n° 604/2022²⁴.

Na região Sul, no município de Umuarama (Paraná) 100% (9) das amostras de sal refinado iodado possuíam teor de iodo acima de 45mg/kg, variando de 55,99mg/Kg até 130,25mg/Kg. Verificou-se ainda que os rótulos das embalagens informavam a concentração correta de 25mg/Kg de iodo, porém não condiziam com o encontrado nos produtos e em uma embalagem não foi informado a concentração de iodo⁹.

Um estudo realizado no Rio Grande do Sul no ano de 2011, observou que 4% das amostras estavam em desacordo com a legislação, apresentando valores acima do limite permitido²⁵. No mesmo estado na cidade de Canoas, o percentual de inadequação foi maior, com 14% das amostras apresentando concentração menor que o exigido²⁶.

CONCLUSÕES

O programa Pró-Iodo, demonstrou um aumento de resultados insatisfatórios em 2019 em comparação aos anos anteriores. O que mais apresentou inconformidades foi o sal rosa do Himalaia no período de 2018 a 2021, mesmo com poucos estudos encontrados. O sal refinado apresentou altos percentuais de satisfatoriedade em relação à concentração de iodo, em todos os últimos 10 anos, porém, destaca-se um percentual importante de resultados insatisfatórios, principalmente no Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, sendo o último estado, uma das regiões produtoras de sal no país. Os resultados insatisfatórios de sal refinado iodado e sal rosa do Himalaia abrange um problema na falha de controle de qualidade e insuficiência da fiscalização e monitoramento. Evidencia-se, portanto, intensificar o monitoramento dessas análises a fim de garantir a qualidade do produto e assegurar a saúde da população, se tratando de uma política de saúde pública importante no monitoramento de alimentos.

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