Resumo expandido publicado nos Anais da III Mostra dos Trabalhos de Conclusão de Curso da Especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública. Para acessa-lo clique aqui.

Este trabalho foi escrito por:

Leticia Minervino da Silva¹; Ellen Gameiro Hilinski²; Fernanda Fernandes Farias³

¹Estudante do Curso de especialização Vigilância Laboratorial em Saúde Pública – IAL;

e-mail: [email protected]

²Docente/pesquisador científico do Núcleo de Ensaios Biológicos e de Segurança. Centro de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes. Instituto Adolfo Lutz

e-mail: [email protected]

³Docente e orientador/pesquisador científico do Núcleo de Ensaios Físicos e Químicos em Cosméticos e Saneantes. Centro de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes. Instituto Adolfo Lutz

e-mail: [email protected]

Resumo: O álcool gel destinado a higienização das mãos, classificado como cosmético, tem seu uso indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no combate ao COVID-19. Devido à pandemia, as empresas de medicamentos, saneantes e cosméticos foram autorizadas a fabricar preparações antissépticas ou desinfetantes sem registro ou notificação na ANVISA, desde que atendidos determinados critérios, levando a necessidade de monitoramento do produto. Este trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade de uma amostra de álcool gel disponível comercialmente, utilizando como base os ensaios do estudo de estabilidade. Alíquotas de uma mesma amostra de álcool gel foram separadas e avaliadas mediante exposição a variações de temperatura e luz, frente a parâmetros organolépticos (cor, odor e aspecto), físico-químicos (teste de centrífuga, pH, viscosidade aparente, teor alcoólico e densidade) e microbiológicos (contagem de micro-organismos viáveis totais e pesquisa de micro-organismos patogênicos), em diferentes tempos de coleta. As alíquotas da amostra não apresentaram alteração para os resultados organolépticos bem como para os testes de centrífuga, teor, densidade, pH e ensaios microbiológicos; para o ensaio de viscosidade os resultados estavam em desacordo com a legislação. Conclui-se que, de modo geral, a amostra não sofreu alterações no estudo de estabilidade proposto. O monitoramento do mercado, assim como outros estudos são essenciais para garantir a dispensação de produtos em conformidade com as especificações.

Palavras–chave: álcool gel; COVID-19; estudo de estabilidade

INTRODUÇÃO

Segundo o Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, géis são definidos como preparações semissólidas, geralmente viscosas e transparentes, que podem servir como veículo para um ou mais ativos; sendo frequentemente empregadas em formulações cosméticas. O álcool gel atua sobre bactérias, fungos e vírus, já que é capaz de desnaturar proteínas de vírus envelopados, como é o caso do Vírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave – Coronavírus – 2 (SARS-COV – 2, devido suas propriedades químicas, por meio do rompimento das ligações de hidrogênio. Desta forma gera um desequilíbrio estrutural das proteínas virais, com consequente perda da atividade viral e ação patológica (BRASIL, 2012; CIÊNCIA ELEMENTAR, 2020).

Para que os produtos cosméticos estejam de acordo com as legislações vigentes, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) disponibiliza o Guia de Controle de Qualidade de Produtos Cosméticos, a fim de fornecer subsídios e diretrizes para a realização dos ensaios elencados no Controle de Qualidade (CQ). Entende-se por CQ o conjunto de práticas com o objetivo de garantir que avaliações indispensáveis sejam feitas para que o produto ofertado ao público seja dispensado com qualidade, atendendo as especificações determinadas pelos órgãos regulamentadores. Podemos dividir o CQ em três grupos: análises organolépticas, físico-químicas e microbiológicas. Por meio do estudo de estabilidade é possível obter informações sobre a qualidade de um produto (BRASIL, 2008).

O estudo de estabilidade oferece informações que garantem que o produto seja capaz de manter suas características físicas, químicas, microbiológicas e de segurança durante todo o prazo de validade. Para avaliar este fator, o produto precisa ser exposto a diferentes condições forçadas desde a fabricação até a validade final.  A estabilidade de um produto pode ser modificada de acordo com tempo ao qual é exposto a fatores que aceleram ou retardam mudanças nas suas propriedades. Os resultados obtidos a partir do estudo de estabilidade fornecem informações que orientam o processo de desenvolvimento de um cosmético, auxiliando na formulação, na escolha de embalagens adequadas, condições ideais de armazenamento, estimativa do prazo de validade, além de apresentar dados sobre a segurança do produto (BRASIL, 2004).

Com a pandemia provocada pela (SARS – COV – 2) o uso de álcool gel formulação cosmética elevou-se, causando indisponibilidade do produto em supermercados e farmácias. Tal demanda fez com que a ANVISA autorizasse fabricantes de cosméticos, saneantes e medicamentos a realizar a produção e venda de produtos a base de álcool destinados à higienização das mãos sem prévia autorização, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 350 de 2020. Essa decisão foi tomada para incentivar a produção de antissépticos pelas empresas. Desta forma, as empresas passaram a ser dispensadas de disponibilizar informações sobre notificação prévia, mas deviam seguir critérios técnicos de qualidade, rotulagem e validade máxima de 180 dias (BRASIL,2020a; BRASIL, 2021).

Entretanto, a ausência de notificação prévia pode ter facilitado a entrada de produtos no mercado, muitas vezes sem a devida qualidade necessária. Considerando a facilidade na produção, custo de formulação reduzido, e ainda a flexibilização da normativa, o mercado foi suprido com uma grande variedade de marcas de álcool gel. Devido a grande demanda, muitos produtos podem ter sido dispensados fora da especificação, o que leva a necessidade de estudos que avaliem a qualidade do álcool gel disponível no mercado (GRAEFF. et al., 2021). Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade de uma amostra de álcool gel disponível comercialmente, utilizando como base os ensaios do estudo de estabilidade.

MATERIAL E MÉTODOS

Uma amostra de álcool gel 70° INPM, antisséptico para mãos, frasco de 4,3kg com validade de 24 meses a partir da sua data de fabricação, foi adquirida em comércio regular nacional. Foram feitas avaliações organolépticas, físico-químicas e microbiológicas, utilizando condições adaptadas do estudo de estabilidade, de acordo com o Guia de Estabilidade de Produtos Cosméticos da ANVISA (BRASIL, 2004).

Inicialmente alíquotas do produto foram distribuídas em frascos de vidro estéreis, que posteriormente foram colocados na estufa (45 ºC ± 2,0 ºC), freezer (- 5 ± 2,0 ºC) ou sob incidência de luz solar em temperatura ambiente (25 ± 2,0 ºC), onde permaneceram por até 45 dias. Uma amostra de álcool gel que não passou por nenhum tipo de exposição, chamada de amostra controle, foi também avaliada. Foram realizados ensaios organolépticos e físico-químicos (teste de centrífuga – QUIMIS/Q222RM, pH – Simpla/PH140, viscosidade aparente – Viscosímetro Brookfield®/RVT, determinação do teor alcoólico e densidade – Densímetro digital Rudolph/DDM 2911) nos tempos 0, 15, 30 e 45 dias. Também foi realizado ensaio microbiológico (contagem de micro-organismos viáveis totais e pesquisa de micro-organismos patogênicos) com a amostra controle e com as alíquotas após 45 dias. Estes ensaios foram baseados procedimentos descritos na Farmacopeia Brasileira 6^a ed. (2019).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os resultados das avaliações físico-químicas da amostra de álcool gel podem ser observados na Tabela 1.

Com relação a avaliação das características organolépticas as alíquotas da amostra apresentaram aspecto, cor e odor normal, sem alterações significativas e se mostraram estáveis para este ensaio. Os parâmetros organolépticos de um cosmético são indispensáveis para o CQ, pois detectam através dos sentidos, possíveis mudanças em um cosmético, como: separação de fases, precipitação, turvação cor e odor inadequados. Tais modificações podem estar relacionadas com alterações químicas ou até mesmo contaminação microbiológica, sendo capaz de prejudicar a aceitabilidade do produto (BRASIL, 2008). No teste de centrífuga a amostra não apresentou instabilidades. A centrifugação é capaz de provocar estresse na amostra, antecipando possíveis instabilidades que podem ser observadas na forma de precipitação, separação de fases, formação de sedimento compacto e coalescência, entre outras. Nenhuma das instabilidades citadas foram observadas (BRASIL, 2004; CRUZ et al., 2019).

Os valores de pH obtidos ficaram entre 8,46 e 8,80, levemente alcalino, não sofrendo alterações consideráveis durante o estudo de estabilidade. Os valores de pH devem estar dentro da faixa estipulada pelos fabricantes nos documentos enviados para a ANVISA. Geralmente, o pH de produto é estabelecido conforme o local de aplicação para garantir a proteção da barreira cutânea, no entanto, não foi encontrado no sistema da ANVISA o registro do produto analisado e por isso não se pode dizer que a análise foi satisfatória ou insatisfatória (BARZOTTO et al., 2021).

Os valores encontrados para viscosidade foram inferiores àqueles estabelecidos pela ANVISA na RDC n° 490 de 2021, onde o álcool gel com teores superiores ou igual a 68% deve apresentar viscosidade maior ou igual a 8000 cP, porém, a viscosidade da amostra pouco se alterou frente às exposições realizadas. Esse teste baseia-se em medir a resistência de um material ao fluxo por meio da fricção ou do tempo de escoamento, assim, quanto maior a viscosidade, maior será a resistência. Auxilia na avaliação da espalhabilidade e do escoamento do produto pela embalagem. A busca excessiva pelo espessante carbopol ocasionou a falta do produto no mercado e devido à falta de estoque alternativas foram utilizadas para suprir este agente espessante. No entanto, essas alternativas podem não ter sido tão eficientes (BRASIL, 2020a; SILVA; FERREIRA; QUEROBINO, 2021; CRUZ, 2021).

De acordo com a RDC n° 422 de 2020 é informado que as empresas fabricantes de cosméticos e saneantes têm permissão para comercializar o álcool em produto cosmético desde que a variação da concentração não seja superior a 10% em relação à declarada na rotulagem do produto em °INPM p/p (BRASIL, 2020b).

A amostra apresentou resultados satisfatórios para o ensaio de teor durante todo o estudo proposto, frente a diferentes exposições e não foram encontrados valores superiores à variação de 10% em relação à concentração do álcool declarada que é de 70° INPM. O teor de álcool é um fator determinante que interfere diretamente na eficácia do produto e deve ser declarado em massa p/p. O teor e a densidade foram avaliados por meio de densímetro digital, o qual fundamenta-se no princípio de movimento de vibração, ou seja, através do período de oscilação obtém-se a medida por relação direta, expressa em teor de álcool etílico, de acordo com as tabelas correspondentes à porcentagem em massa ou °INPM da Farmacopeia Brasileira (BRASIL, 2019).

Em relação aos ensaios microbiológicos, foram obtidos valores inferiores a 10 UFC/g nas alíquotas avaliadas na contagem de micro-organismos viáveis totais. Não foi identificada a presença de coliformes totais e fecais, Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus na pesquisa de micro-organismos patogênicos (tempo zero e 45 dias), estando de acordo com o estabelecido na RDC n° 481 de 1999. Garantir a qualidade microbiana de um produto é extremamente importante, uma vez que confirma a segurança e aceitabilidade do mesmo, pois a presença de micro-organismos em quantidades elevadas pode implicar na deterioração do produto ou até mesmo riscos graves ao usuário (BRASIL, 1999; SILVA; FERREIRA; QUEROBINO, 2021).

CONCLUSÕES

A partir deste estudo foi possível concluir que a amostra se apresentou bastante estável frente as variações de temperatura e luz, demostrando a importância de se realizar estudos de estabilidade. O único ensaio que apresentou resultados em desacordo com a legislação vigente foi o teste de viscosidade, com insatisfatoriedade desde a amostra controle. Em relação ao teor alcoólico a amostra se mostrou adequada, o que possivelmente implica na sua ação eficaz contra a COVID -19.

Muito embora a amostra analisada tenha apresentado estabilidade frente às variações impostas, o monitoramento do mercado, assim como outros estudos são essenciais para garantir a dispensação de produtos dentro das especificações; considerando ainda a relevância do produto analisado, como o álcool gel antisséptico para as mãos, frente a situação de emergência provocada pela pandemia.  

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Farmacopeia Brasileira. 6^a ed, 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Formulário nacional da farmacopeia brasileira. 2. ed. Brasília: ANVISA, v. 2, 2012.Disponível em:<https://www.gov.br/anvisa/ptbr/assuntos/farmacopeia/formularionacional/arquivos/8065json-file-1>. Acesso em: 17 dez. 2021.BRASIL.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Guia de controle de qualidade de produtos cosméticos. 2ª ed., revista. Brasília: ANVISA, 2008.Disponível em: < https://www.gov.br/anvisa/pt br/centraisdeconteudo/publicacoes/cosmticos/manuais-e-guias/guia-decontrole-de-qualidade-de-produtos-cosmeticos.pdf/view >. Acesso em: 17 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Guia de Estabilidade de Produtos Cosméticos. maio de 2004. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cosmeticos.pdf>. Acesso em: 17 dez. 2021.

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